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| 2026012600016 | 00.396.895/0001-25 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | 20260123005 | 26/01/2026 | EMPENHO CORRESPONDENTE À DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE EXISTENTE EM CONTA DO CONVÊNIO, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE A OBRA FOI CONCLUÍDA E ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO. TAL MEDIDA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR A FINALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO EM EPÍGRAFE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL. | R$ 7.686,92 | R$ 7.686,92 | R$ 7.686,92 | R$ 0,00 | |
| 2026012600017 | 00.396.895/0001-25 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | 20260123005 | 26/01/2026 | EMPENHO CORRESPONDENTE À DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE EXISTENTE EM CONTA DO CONVÊNIO, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE A OBRA FOI CONCLUÍDA E ENCONTRA-SE EM PLENO FUNCIONAMENTO. TAL MEDIDA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR A FINALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO EM EPÍGRAFE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL. | R$ 92.650,04 | R$ 92.650,04 | R$ 92.650,04 | R$ 0,00 | |
| 2026012600018 | 091.190.284-82 | ALISSON ALMEIDA NUNES | 20251209042 | 26/01/2026 | EMPENHO CORRESPONDNETE, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO ITBI EM DUPLICIDADE, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS(ITIBI), PARA SUPRIR SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL. | R$ 643,41 | R$ 643,41 | R$ 643,41 | R$ 0,00 | |
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